Cabecalho



NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27 (30/04/2018 - 08:34)

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)......

NOTIFICAÇÃO: DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL - 2018 (29/03/2018 - 12:43)

CONSIDERANDO que o desconto da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL não depende de filiação à entidade sindical, uma vez que a Constituição Federal consagrou na organização sindical brasileira o princípio da vinculação, ao determinar que é dever do sindicato represe...

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:35)

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:26)

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (09/03/2018 - 10:16)

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

Notificação : OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 (09/03/2018 - 10:09)

SINDEPAN/MG vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, NOTIFICAR, e COMUNICAR, da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCICIO 2018...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTINUA OBRIGATÓRIA, SEGUNDO JUSTIÇA (19/01/2018 - 14:29)

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser .......

DEPUTADO ACHA BOM POPULAÇÃO NÃO TER IDEIA DO QUE É A REFORMA TRABALHISTA (18/04/2017 - 13:29)

A Reforma Trabalhista, que vai reduzir direitos e precarizar as condições de vida dos trabalhadores, está sendo empurrada goela abaixo sem um debate amplo com a sociedade. ...

Como a Reforma da previdência vai mudar sua Vida? (17/04/2017 - 08:00)

Está previsto que esse documento chamado Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287, seja votado pelos Deputados e Senadores até Junho deste ano e se eles votarem "sim" aceitado as mudanças a vida de todos os Brasileiros..........

FGTS: publicado decreto que regulamenta saque das contas inativas (17/02/2017 - 07:59)

O decreto que regulamenta o saque dos valores contidas em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicado nesta quarta-feira (15) no “Diário Oficial da União” (DOU)....

Novas Regras do Consumidor (04/01/2017 - 13:15)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo, com intuito de colaborar com a orientação e a adequação do comércio em geral no Município de Curvelo,(lojas de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas,calçados, acessórios,etc)...........

Legislação, Segurança, Saúde,Trabalho SRT/MG 2016 (06/09/2016 - 15:20)

Legislação, Segurança, Saúde,Trabalho SRT/MG 2016...

Contribuição Sindical (23/06/2016 - 08:47)

De acordo com o texto, praticar ato antissindical, bem como intervir na autonomia das assembleias ou agir para inibir a participação de trabalhador no sindicato, será cobrado multa no valor de R$ 1.000 (um mil reais) por trabalhador prejudicado....

Diferença entre Filiado e Associado Diferença entre Filiado e Associado (19/06/2015 - 12:58)

É extremamente importante que se faça a distinção entre um filiado ou integrante de uma determinada categoria econômica ou profissional e um associado...

Nova Data Base (07/01/2015 - 13:01)

Data Base da Categoria...

CNI FIRMA COMPROMISSO COM TRABALHADORES DO SETOR DE BEBIDAS CNI FIRMA COMPROMISSO COM TRABALHADORES DO SETOR DE BEBIDAS (24/10/2014 - 17:34)

firma compromisso com trabalhadores na luta contra acidentes de trabalho no setor de bebidas Iniciativa irá beneficiar cerca de 144 mil trabalhadores em todo o Brasil. Categoria afirma que lu...

Dia do Trabalho Dia do Trabalho (24/10/2014 - 17:33)

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade a...

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